Pessoa Jurídica e Pessoa Física: quais as principais diferenças?

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“O termo ‘pessoa jurídica’ indica uma entidade formada por uma ou mais pessoas físicas. Desta forma, você, a pessoa física possui sempre um propósito ou finalidade e é registrada sob um CNPJ.  

Uma pessoa jurídica é, portanto, uma entidade que é reconhecida pelo estado em que é registrada. Apesar de ser formada por pessoas físicas, registradas sob um CPF, as pessoas jurídicas têm direitos e obrigações específicos e possuem uma “personalidade jurídica” independente em relação aos membros.” 

Devo continuar como pessoa física e declarar meu imposto de renda assim, ou devo me cadastrar como pessoa jurídica?  

Para responder a essa pergunta é preciso analisar toda a situação financeira do consultório, incluindo receitas, despesas, funcionários e valor do pró-labore, e só então comparar o que faz mais sentido para o seu negócio. 

 Declarando Imposto de Renda como Pessoa Física 

Para declarar o Imposto de Renda como pessoa física, não há a obrigação de declarar com um contador. Entretanto, recomenda-se. Um especialista pode te indicar a melhor forma de declarar o IR, deduzir as despesas corretas. Além disso, de também diminuir significativamente as chances de falhas na hora da declaração. 

Despesas dedutíveis

  • Salário dos Funcionários 
  • INSS 
  • ISS 
  • FGTS 
  • Aluguel 
  • Condomínio 
  • Luz 
  • Telefone 
  • CRO 
  • Jaleco 
  • Dental 
  • Laboratório de prótese 
  • Lixo infectante 
  • Material descartável 
  • Propaganda 
  • Vigilância Sanitária 

DICA BCX: Deduzir despesas é uma forma 100% legal de pagar menos impostos!  

Alíquota

Alíquota efetiva

A alíquota efetiva é o valor real que você pagou em relação à sua receita. Ou seja, é o valor total pago em impostos (já com as deduções) sobre o valor total da sua receita.  

Declarando Imposto de Renda como Pessoa Jurídica 

Ao declarar o Imposto de Renda como pessoa jurídica, o dentista é obrigado a declarar com um contador, que vai auxiliá-lo e declarar de acordo com a tabela correta para seu consultório. Apesar de não poder deduzir despesas, em alguns casos as alíquotas de PJ podem ser vantajosas, e um contador te mostra quais os caminhos a serem tomados. 

IR a pagar = receita * alíquota 

Simples Nacional 

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Ademais, para Pessoa Jurídica, a alíquota do Imposto de Renda pode ser encontrada em dois anexos do Simples Nacional, o anexo III e o anexo V.

Fator R 

É a razão entre a folha de pagamento e receita bruta dos últimos 12 meses.  

Se R < 28%: Anexo V 

Se R ≥ 28%: Anexo III. 

Ou seja, quanto maior o fator R, melhor, pois você irá pagar as alíquotas do Anexo III. Mas como aumentar o fator R? Aumentando a folha de pagamento.  

Na folha de pagamento podem ser considerados: 

  • Pró-labore 
  • Salário dos funcionários 
  • Férias 
  • 13º 
  • FGTS 
  • INSS 
  • INSS Patronal 
  • Pagamento a autônomos 

Aumentando a retirada Pró-labore, aumentará a folha de pagamento. E, assim, o fator R. 

Atenção com a Omissão de Receita

Fique atento, pois a Receita Federal consegue cruzar seus dados e tem acesso a suas informações, monitorando as suas movimentações.  

  • Cartão de Débito e Crédito 
  • PIX 
  • TED 
  • DOC 
  • Cheque 
  • Boleto 

Não emitir nota NÃO é uma forma LEGAL de aumentar o Fator R! É considerado evasão fiscal, que consiste em sonegação de imposto e descumprimento da lei.  

PENA: “Detenção, de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo. § 1º Quando se tratar de criminoso primário, a pena será reduzida à multa de 10 (dez) vezes o valor do tributo.” 

Portanto, a melhor forma de pagar menos imposto é dentro da lei. Caso seja pessoa física, fique atento nas despesas dedutíveis, mas caso seja pessoa jurídica, procure aumentar sua folha de pagamento para aumentar o fator R e pagar uma alíquota menor.  

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A BCX é uma empresa nova, criativa e com a vontade incansável de transformar dentistas em verdadeiros líderes do seu negócio e desenvolver profissionais diferenciados em meio a um mercado que não para de crescer.  

Fale com a gente e entenda como poderemos te ajudar! Saia da sua zona de conforto, entre em contato com a BCX e dê o primeiro passo para a revolução do seu negócio. Veja também o que nossos clientes falam sobre nós. 

Alex Siqueira

Autor

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