A faculdade de Odontologia ensina a técnica, mas ela te ensina a ser um bom gestor? Saber da administração e da contabilidade do seu consultório é fundamental para alcançar o sucesso. Por isso, neste texto vamos apresentar 4 erros que chamam a atenção dos fiscais e fazem com que dentistas caiam na temerosa Malha Fina. Assim você pode sair da mira da Receita Federal de forma 100% LEGAL e pagar menos imposto.
Lembrando: sempre dialogue e questione seu contador! Esteja ciente do que acontece com os números do seu consultório.
Dados da malha fina
- Em 2019, 700.221 contribuintes caíram na malha fina.
- No ano de 2020, 910.966 contribuintes caíram na malha fina.
- E, em 2021, 1.778.000 contribuintes caíram na malha fina.
Quais os principais erros que levam à malha fina?
Existem alguns erros comuns que podem levar o contribuindo a ser pego na malha fina. Por exemplo:
- OMISSÃO de Receita
- Carnê Leão – não pagamento
- INSS – não pagamento
- Livro-Caixa – não pagamento
Omissão de Receita
46% das declarações que caíram na Malha Fina caíram por Omissão de Receita do Titular e Dependentes. Mas como a Receita fica sabendo? Ela tem acesso a: movimentações financeiras, despesas médicas, rendimentos e IR detido na fonte. cartões de crédito, vendas de ações, compra e venda de imóveis, além de rendimentos de aluguel.
Ou seja, a Receita tem acesso aos seus dados.
Quais são as principais ferramentas da Receita?
T-REX
Este é um super computador que possui capacidade de cruzar dados de uma quantidade de contribuintes equivalente à população do Brasil, EUA e Alemanha juntos. Ou seja, ele coleta e cruza os dados dos contribuintes, buscando por dados errados ou que sugiram algo fora da lei.
HARPIA
Sistema idealizado para integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal, além de informações de outras fontes como Secretarias Estaduais e Municipais. Ou seja, por meio de combinação e análise das informações o sistema consegue identificar indícios de operações fraudulentas.
HAL
Ferramenta do Banco Central que monitora as transações bancárias de todas as instituições financeiras no país. Somado ao T-Rex e à Harpia, pode cruzar instantaneamente milhares de informações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas em todo o país.
Assim, essa ferramenta comunica às outras as movimentações financeiras dos cidadãos.
Não pagar o carnê-leão
O carnê-leão é o recolhimento mensal e obrigatório do Imposto de Renda que incide sobre os recebimentos que uma pessoa física recebe de outra pessoa física. Além disso, o seu pagamento é determinado por lei.
Decreto-lei nº 1705 de 1979:
Art. 1º “Fica sujeito ao recolhimento antecipado do Imposto de Renda a pessoa física que receber de outra pessoa física rendimentos decorrentes do exercício, sem vínculo empregatício, de profissão legalmente regulamentada, bem como os decorrentes de locação de sublocação”
Em 2016 a Receita arrecadou mais de R$ 105 milhões de 20 mil contribuintes que não pagavam carnê-leão. Ou seja, caso ela identifique o cidadão que não pague o carnê, este é obrigado a fazê-lo depois.
Não pagar o INSS
Esse é um erro muito comum: o contribuinte pensa que “não quer se aposentar” e não paga o INSS. Mas, há um resultado: cai na malha fina. Isso porque o INSS é obrigatório a todos os contribuintes, mesmo para aqueles que não querem aposentar.
É um erro fácil de ser identificado, já que há cruzamento de informações através da própria declaração de IR.
A competência que realiza as atividades de tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento do INSS é a mesma do Imposto de Renda: a Receita Federal!
Também, não pagar o INSS ou pagar valor menor do que o exigido resulta na malha fina!
Não escriturar o livro caixa
O livro Caixa é o registro mensal, em ordem cronológica da entrada e saída de dinheiro do consultório. Ou seja, é o registro e controle financeiro do consultório! As despesas devem ser escrituradas mensalmente! Não adianta procurar por elas somente na hora da declaração para dedução de impostos.
Para facilitar, saiba como não fazer: você não deve lançar todas as despesas diretamente na declaração do IR, pois são grandes as chances dos valores deduzidos estarem errados!
A escrituração do livro caixa é diferente de simplesmente somar todas as despesas e lançar o total na declaração, é preciso discriminar as receitas e despesas.
Fique atento, pois as despesas nunca podem ser maiores que a receita!
Se o fiscal considerar inconsistência ou fraude na sua declaração de despesas ele pode desconsiderar todas as suas despesas dedutíveis e sua base de cálculo passa a ser a sua receita de forma integral!
Multas da malha fina
As multas da malha fina podem ser de:
- 75% se o fiscal considerar que há inconsistência;
- 150% se o fiscal considerar que há fraude;
- 225% se você ignorar a multa.
Fique atento, pois ninguém pode alegar desconhecimento em caso de descumprimento de lei!!
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